A THERAPPY SERVIÇOS E TECNOLOGIA LTDA., sociedade empresária limitada, inscrita no CNPJ/MF sob o n° 35.803.864/0001-26 entende como sensível e relevante os registros eletrônicos e dados pessoais deixados pelos Usuários (“Pacientes” e “Psicólogos”) na utilização da plataforma, servindo a presente Política de Privacidade (“Política”) para regular, de forma simples, transparente e objetiva, quais dados e informações serão obtidas, assim como quando os mesmos poderão ser utilizados.
Ao utilizar nossos serviços, você entende que coletaremos e usaremos suas informações pessoais nas formas descritas nesta Política, sob as normas de Proteção de Dados (LGPD, Lei Federal 13.709/2018), das disposições consumeristas da Lei Federal 8078/1990 e as demais normas do ordenamento jurídico brasileiro aplicáveis.
O consentimento é a manifestação livre, informada e inequívoca pela qual você autoriza a Terapize a tratar seus dados. Portanto, é a partir do seu consentimento que tratamos os seus dados pessoais.
O consentimento é a manifestação livre, informada e inequívoca pela qual você autoriza a Terapize a tratar seus dados para alguns processos vinculados aos nossos serviços. Portanto, para estes processos, é a partir do seu consentimento que tratamos os seus dados pessoais, salvo em casos que não requerem consentimento, mas sim, execução de contrato, como a coleta de dados de cartão de crédito, por exemplo, ou demais bases legais conforme prevê as leis atuais de privacidade de dados.
O seu consentimento será obtido para as finalidades descritas neste documento, evidenciando o compromisso de transparência e boa-fé da Terapize para com seus Usuários, seguindo as regulações legislativas pertinentes. A qualquer tempo e sem nenhum custo, você poderá revogar seu consentimento para os processos em que ele for exigido.
A Terapize poderá coletar as informações inseridas ativamente pelo Usuário no momento do cadastro e, ainda, informações coletadas automaticamente quando da utilização das páginas e da rede, como, por exemplo, identificação do estabelecimento comercial utilizado, IP com data e hora da conexão, entre outras.
Há, assim, o tratamento de dois tipos de dados pessoais:
(i) aqueles fornecidos pelo próprio Usuário; e (ii) aqueles coletados automaticamente.
(i) Informações fornecidas pelo Usuário:
A Terapize coleta todas as informações inseridas ativamente pelo Usuário nas páginas, tais como nome completo, e-mail, gênero, data de nascimento, cidade e estado, quando do preenchimento de formulários nas Páginas pelo Usuário. Em alguns casos, poderão ser coletados dados sensíveis, tais como imagens ou vídeos para garantia de proteção a fraudes ou para a própria segurança do titular de dados. A Terapize fará uso dessas informações para promover a divulgação de material publicitário, promoções, descontos, eventos e programas de fidelidade, bem como para realização de pesquisa de satisfação se houver o consentimento do usuário. Além disso, estes dados poderão ser utilizados para fins de cobrança, repasses, confecção de contratos e gestão operacional da sua carteira de psicólogos e pacientes;
(ii) Dados coletados automaticamente:
A Terapize também coleta uma série de informações de modo automático, tais como: características do dispositivo de acesso, do navegador, IP (com data e hora), origem do IP, informações sobre cliques, páginas acessadas, as páginas seguintes acessadas após a saída das Páginas, ou qualquer termo de procura digitado nos sites ou em referência a estes, dentre outros. Para tal coleta, a Terapize fará uso de algumas tecnologias padrões, como cookies, pixel tags, beacons e local shared objects, que são utilizadas com o propósito de melhorar a experiência de navegação do Usuário nas Páginas, de acordo com seus hábitos e suas preferências.
É possível desabilitar, por meio das configurações de seu navegador de internet, a coleta automática de informações por meio de algumas tecnologias, como cookies e caches, bem como em nosso próprio website, especificamente quanto aos cookies. No entanto, o Usuário deve estar ciente de que, se desabilitadas estas tecnologias, alguns recursos oferecidos pelo site, que dependem do tratamento dos referidos dados, poderão não funcionar corretamente.
As informações coletadas pela Terapize têm como finalidade o estabelecimento de vínculo contratual ou a gestão, administração, prestação, ampliação e melhoramento das Páginas ao Usuário, adequando-as às suas preferências e aos seus gostos, bem como a criação de novos serviços e produtos a serem oferecidos aos Usuários.
As informações coletadas poderão, ainda, ser utilizadas para fins publicitários, como para o envio de informações de marcas, produtos e promoções da Terapize, bem como a divulgação de eventos e de programas de fidelidade, ou para a realização de pesquisa de satisfação de compra, mediante o consentimento do titular para tal[RB17] [U18] [RB19].
As informações coletadas poderão ser compartilhadas pela Terapize: (i) para proteção dos interesses da Terapize em qualquer tipo de conflito; (ii) mediante decisão judicial ou requisição de autoridade competente.
Ainda, esclarecemos que suas informações também poderão ser compartilhadas com empresas provedoras de infraestrutura tecnológica e operacional necessária para as atividades da Terapize, como intermediadoras de pagamento e provedores de serviço de armazenamento de informações.
Em razão da atividade específica de Psicologia, a Terapize não tem acesso às consultas online e, portanto, não coleta e/ou armazena as informações fornecidas pelo Paciente diretamente aos Psicólogos durante as consultas online e a eventuais anotações e relatórios elaboradas de Pacientes durante e/ou após as consultas realizadas pelos Psicólogos.
Entretanto, a Terapize fornece serviços de manutenção de prontuário eletrônico para os Psicólogos. Tais serviços contemplam mecanismos técnicos e físicos e utilizam métodos de criptografia para garantir a segurança e sigilo das informações, documentos e/ou relatórios dos pacientes, por meio de sua Plataforma. Ainda que contrate o serviço, o Psicólogo será o único e exclusivo responsável pelo sigilo, segurança e armazenamento das informações, documentos e/ou relatórios dos Usuários, comprometendo-se a mantê-los protegidos por, no mínimo 5 (cinco) anos, conforme determinação do CFP, sendo ainda responsável pelas indenizações por eventuais dados causados.
A Terapize assegura a seus Usuários seus direitos de titular previstos no artigo 18 da Lei Geral de Proteção de Dados. Dentre eles:
Seus dados pessoais coletados pela Terapize serão utilizados e armazenados durante o tempo necessário para a prestação do serviço ou para que as finalidades elencadas na presente Política de Privacidade sejam atingidas, considerando os direitos dos titulares dos dados e dos controladores.
De modo geral, seus dados serão mantidos enquanto a relação entre você e a Terapize perdurar. Findado o período de armazenamento dos dados pessoais, estes serão excluídos de nossas bases de dados ou anonimizados, ressalvadas as hipóteses legalmente previstas no artigo 16 lei geral de proteção de dados, a saber:
I – cumprimento de obrigação legal ou regulatória pelo controlador;
II – estudo por órgão de pesquisa, garantida, sempre que possível, a anonimização dos dados pessoais;
III – transferência a terceiro, desde que respeitados os requisitos de tratamento de dados dispostos nesta Lei; ou
IV – uso exclusivo do controlador, vedado seu acesso por terceiro, e desde que anonimizados os dados.
Isto é, informações pessoais sobre você que sejam imprescindíveis para o cumprimento de determinações legais, judiciais e administrativas e/ou para o exercício do direito de defesa em processos judiciais e administrativos serão mantidas, a despeito da exclusão dos demais dados.
O armazenamento de dados coletados pela Terapize reflete o nosso compromisso com a segurança e privacidade dos seus dados. Empregamos medidas e soluções técnicas de proteção aptas a garantir a confidencialidade, integridade e inviolabilidade dos seus dados. Além disso, também contamos com medidas de segurança apropriadas aos riscos e com controle de acesso às informações armazenadas.
Para mantermos suas informações pessoais seguras, usamos ferramentas físicas, eletrônicas e gerenciais orientadas para a proteção da sua privacidade.
Aplicamos essas ferramentas levando em consideração a natureza dos dados pessoais coletados, o contexto e a finalidade do tratamento e os riscos que eventuais violações gerariam para os direitos e liberdades do titular dos dados coletados e tratados.
Entre as medidas que adotamos, destacamos as seguintes:
A Terapize se compromete a adotar as melhores posturas para evitar incidentes de segurança. Contudo, é necessário destacar que nenhuma página virtual é inteiramente segura e livre de riscos. É possível que, apesar de todos os nossos protocolos de segurança, problemas de culpa exclusivamente de terceiros ocorram, como ataques cibernéticos de hackers, ou também em decorrência da negligência ou imprudência do próprio Usuário. Reforçamos que o login e senha de acesso são de uso exclusivo, pessoal e intransferível, sendo o Usuário o único responsável pelo seu controle de acesso.
Em caso de incidentes de segurança que possa gerar risco ou dano relevante para você ou qualquer um de nossos Usuários, comunicaremos aos afetados e à Autoridade Nacional de Proteção de Dados sobre o ocorrido, em consonância com as disposições da Lei Geral de Proteção de Dados.
A atual versão da Política de Privacidade foi formulada e atualizada pela última vez em: 15/02/2021.
Reservamos o direito de modificar essa Política de Privacidade a qualquer tempo, principalmente em função da adequação a eventuais alterações feitas em nosso site ou em âmbito legislativo. Recomendamos que você a revise com frequência.
Eventuais alterações entrarão em vigor a partir de sua publicação em nossa Plataforma e sempre lhe notificaremos acerca das mudanças ocorridas.
Ao utilizar nossos serviços e fornecer seus dados pessoais após tais modificações, você as consente.
A atual versão da Política de Privacidade foi formulada e atualizada pela última vez em: 01/02/2022.
Reservamos o direito de modificar essa Política de Privacidade a qualquer tempo, principalmente em função da adequação a eventuais alterações feitas em nosso site ou em âmbito legislativo. Recomendamos que você a revise com frequência.
Eventuais alterações entrarão em vigor a partir de sua publicação em nossa Plataforma e sempre lhe notificaremos acerca das mudanças ocorridas.
A Terapize prevê a responsabilidade dos agentes que atuam nos processos de tratamento de dados, em conformidade com os artigos 42 ao 45 da Lei Geral de Proteção de Dados.
Nos comprometemos em manter esta Política de Privacidade atualizada, observando suas disposições e zelando por seu cumprimento.
Além disso, também assumimos o compromisso de buscar condições técnicas e organizativas seguramente aptas a proteger todo o processo de tratamento de dados.
Caso a Autoridade Nacional de Proteção de Dados exija a adoção de providências em relação ao tratamento de dados realizado pela Terapize, comprometemo-nos a segui-las.
Conforme já mencionado nesta Política, embora adotemos elevados padrões de segurança a fim de evitar incidentes, não há nenhuma página virtual inteiramente livre de riscos.
Nesse sentido, a Terapize não se responsabiliza por:
I – Quaisquer consequências decorrentes da negligência, imprudência ou imperícia dos Usuários em relação a seus dados individuais. Garantimos e nos responsabilizamos apenas pela segurança dos processos de tratamento de dados e do cumprimento das finalidades descritas no presente instrumento.
II – Ações maliciosas de terceiros, como ataques de hackers, exceto se comprovada conduta dolosa ou deliberada da Terapize.
Destacamos que em caso de incidentes de segurança que possam gerar risco ou dano relevante para você ou qualquer um de nossos Usuários, comunicaremos aos afetados e à Autoridade Nacional de Proteção de Dados sobre o ocorrido e tomaremos as providências necessárias.
III – Inveracidade das informações inseridas pelo Usuário nos registros necessários para a utilização dos serviços da Terapize; quaisquer consequências decorrentes de informações falsas ou inseridas de má-fé são de inteiramente responsabilidade do Usuário.
